Artículo

Que tem a Europa para oferecer aos recém-chegados a uma longa escolaridade obrigatória?

Resumen

Neste artigo debate-se a tensão existente entre a prescrição normativa da obrigatoriedade de frequência da escola até ao fim do ensino secundário superior (12 anos de escolaridade) e a capacidade sociopolítica de garantir a universalidade da frequência deste nível de ensino. Nos últimos vinte anos regista-se um elevado investimento na escolarização de toda a população até aos 12 anos de escolaridade. A expansão do modelo da escolarização de massas prossegue (Meyer, 1992; Meyer, Ramírez, Soysal, 1992), com diferenças regionais muito sensíveis. As estratégias políticas e o envolvimento social têm sido muito diversos; retomando a categorização de Soysal e Strang (1989) umas incidem mais sobre a prescrição normativa, outras na construção política de soluções e outras na mobilização social dos actores. Também serão contextualizadas as tendências de desenvolvimento do ensino secundário quer por “subordinação regressiva” ao ensino superior quer por subordinação à economia local e internacional. Entre as principais tendências comuns no espaço europeu, este artigo situa e analisa criticamente não só a criação de dispositivos legais tendentes a criar novas oportunidades de educação e formação para os jovens, como as medidas tomadas para fortalecer as oportunidades de todos os jovens realizarem percursos escolares pessoal-mente significativos dentro do ensino secundário superior, independentemente do prosseguimento de estudos no ensino superior.

In this paper I aim to discuss the great question of the extension of compulsory education in European countries; this extension is politically presented as a greater benefit for all citizens. Although public policies that intend to implement a longer school are focused on the compulsory aspect, this new education requires an appropriate response to its inherent and less focused universality: a time of quality education for all children and young people, without exception. In order to think about that, first I update the data relating to compulsory schooling in Europe and the relative degree of compliance, and then discuss the issue of universality versus compulsory, arguing that the guarantee of the first precedes the application of the second and, in educational terms, that one is the larger issue; thirdly, I present some of the main measures taken in various European countries to welcome newcomers to schooling , to combat drop-outs and lack of compliance with the new compulsory education; fourthly, I discuss the relevance of these measures in light of the ultimate goal of greater universality of an quality education for all, especially for those newcomers to the compulsory schooling of more than nine years’ duration. In this discussion I adopt a three-dimensional perspective: ethical and epistemological, socio-political and polycentric and finally academic. With this I advocate the need to use any strategy of school diversification and flexible curriculum as a springboard for more and better education for each and every one, through increased educational personalization, avoiding the easy fall on reproduction in school environment, of the starting social stratification, poverty and exclusion.

Palabras clave
Escolaridade universal e obrigatória
Obrigatoriedade escolar
Diversifi-cação escolar
Diferenciação pedagógica
Europa
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